sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Caminhão apreendido revela esquema de sonegação no Maranhão, Piauí e Ceará

Foto: Central de Notícias
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lotados no Posto Fiscal de Timon (MA), na divisa com o Estado do Piauí, em articulação com a Central de Operação Estaduais – COE, apreenderam nesta quinta-feira (16), um caminhão envolvido em um esquema de sonegação, que supostamente transportaria uma carga de 830 caixas de cigarros Vila Rica Blue no valor de R$ 1,8 milhões.

O veículo, placa DBC 9865 da transportadora Brasil logística e transporte LTDA de São Paulo, retido pela Sefaz, carregava apenas uma pequena parte dos produtos, e maioria das mercadorias teria ficado irregularmente em outro estado. Os cigarros foram produzidos e comercializados pela DICINA Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabacos LTDA.

O veículo relacionado com a operação interestadual irregular tinha como destino a cidade de Ananindeua, no Pará, e era oriundo de Maceió/AL, com trânsito pelos Estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e Maranhão. O veículo foi abordado na entrada do Estado, em Timon, onde se constatou, após a vistoria do veículo, que a carga destinada ao estado Pará estava incompleta. Os fiscais verificaram que havia apenas 100 caixas de cigarros, ou seja, 730 caixas (365.000 maços) foram entregues à destinatário diverso do indicado na Nota Fiscal (filial Dicina/Pará).

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, o caso veio à tona após denúncia recebida pela Sefaz de que cigarros destinados ao Pará estavam sendo descarregados nos Estados de percursos (Ceará, Piauí e Maranhão) desacompanhados de notas fiscais, ocasião em que a Central de Operações Estaduais – COE, passou a realizar o monitoramento eletrônico dessas operações.

A COE/Sefaz constatou que ocorreram 66 operações interestaduais realizadas anteriormente pelo mesmo fornecedor, com cigarros para o mesmo destinatário sediado em Ananindeua/PA, no período de 2015 a 2016, porém, 27 destas operações não tiveram suas entradas registradas no Estado de destino (Pará).

Segundo a COE, há vários indícios de que se trata de simulação de operações interestaduais envolvendo os Estados de Alagoas e São Paulo na origem da venda das mercadorias, supostamente destinadas ao Pará, mas os cigarros são descarregados no Estado do Maranhão (percurso), que cobra o ICMS antecipado nas operações com cigarro pelo regime de retenção na fonte, com o pagamento do imposto na modalidade de substituição tributária.

A empresa foi autuada por infração fiscal e sonegação do ICMS e o caminhão foi retido pela Sefaz, que encaminhou por meio da representação fiscal para a Delegacia de Polícia Fazendária para abertura do inquérito e apuração das responsabilidades por crime contra a ordem tributária.

Ação Fiscal

No entendimento da Sefaz a apreensão do veículo pelo Posto Fiscal Especial de Timon, a priori, não representa qualquer afronta ao ordenamento jurídico, vez que existem forte evidência de crime contra a ordem tributária praticado por organização criminosa.

Segundo o dirigente fazendário, a empresa não conseguiu demonstrar que as mercadorias efetivamente tenham entrado no Estado do Pará, o que caracteriza uma operação fraudulenta. Portanto, “não se trata de mera presunção de simulação, mas sim de um conjunto de elementos que, somados, levam à caracterização de evasão do ICMS na venda de cigarros, com estabelecimentos atacadistas e distribuidores, envolvidas em simulações de operações interestaduais irregulares nos Estados de Alagoas (origem), Ceará, Piauí e Maranhão (percursos) e o Estado do Pará (destino)”, disse.

Apreensão na Estiva em São Luís

Outra irregularidade com comércio de cigarros foi identificada pelos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Posto Fiscal da Estiva, que realizaram a apreensão de uma carga de cigarros avaliada em R$300 mil, com nota fiscal inidônea (falsa).

O condutor do caminhão, que transportava a mercadoria, não realizou a parada obrigatória no Posto Fiscal da Estiva sendo abordado, logo em seguida, pela fiscalização da Polícia Militar. O veículo foi direcionado ao PF da Estiva onde apresentou a Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) de comercialização dos cigarros e outra nota fiscal de retorno integral da mesma mercadoria ao estabelecimento de origem, o que é considerada uma fraude para descaracterizar a venda e a obrigação de pagamento do ICMS.

A Distribuidora Diniz Santos, com sede em Imperatriz, foi autuada por infração fiscal e sonegação do ICMS, com multa de 100% e cobrança do valor do adicional FUMACOP de 2%, totalizando R$ 148 mil de ICMS recolhidos ao Estado.

Ofertas imperdíveis neste Carnaval estão nas Lojas Sharlom Tecidos de Tutóia


Na semana do carnaval as Lojas Sharlom entra na avenida dos preços baixos, confira
Short tactel masculino, liso de 25,90 por 19,90

Bermudas masculinas jeans, vários modelos de 49,90 por 39,90 avista

Blusas femininas de tecido, várias cores de 34,90 por 27,90 avista  


 Bermudas femininas jeans, vários modelos no tabuleiro por 31,90 avista

Prefeito maranhense é sorteado para visitar Harvard

Imagem: Central de Notícias
O prefeito de Fortaleza dos Nogueiras (MA), Aleandro Passarinho, foi o ganhador de uma viagem para visitar a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Todos os prefeitos que preencheram devidamente o questionário no stand do Seminário Novos Gestores concorreram ao prêmio. A proposta da universidade é estreitar o diálogo entre a academia e os Entes locais.

A parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi oficializada em maio de 2016, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os prefeitos participantes foram convidados a fazer parte da pesquisa, que englobava um conjunto de itens ligados à administração municipal.

Entre os meses de outubro e novembro do mesmo ano, aconteceu o Seminário Novos Gestores, que foi palco da segunda fase da pesquisa. Novamente, os prefeitos foram incentivados a participar da atividade. Os que completaram integralmente o questionário e estiveram presentes no treinamento automaticamente foram inscritos no sorteio.

No sorteio, Aleandro Passarinho ganhou uma passagem para visitar a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, com hospedagem paga. A Confederação irá entrar em contato com o gestor municipal para fornecer mais informações sobre o prêmio.

Primeira sessão da Câmara de Paulino Neves: resumo em vídeo


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Trabalhadores rurais reúnem em São Luis contra a PEC da Previdência


Em uma reunião na sede da FETAEMA em São Luis estiveram reunidos hoje 195 secretários de agricultura, vários prefeitos e vereadores de todo o estado do Maranhão, além de deputados estaduais e federais.

O STTR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tutóia está presente na reunião e segundo a tesoureira do Sindicato Rejane Oliveira, “estamos aqui em São Luís discutindo para nos organizarmos para fazer uma manifestação contra a Pec 287 que vai acontecer dia 8 de março na região do baixo Parnaíba, no Palestina” informou ela. 


Ainda de acordo com Rejane a ideia é juntar o máximo de trabalhadores rurais e servidores públicos dos vários municípios para protestar contra a PEC que propõe uma reforma absurda da previdência social no país com o governo TEMER. 

ATENÇÃO PARA ESSE COMUNICADO!

VOCÊ QUE MORA EM:
TUTÓIA
PAULINO NEVES
ÁGUA DOCE
CANA BRAVA
SANTANA DO MARANHÃO
SÃO BERNARDO
SANTA QUITÉRIA
BREJO
PALESTINA e Cidades Arredores!!

E DESEJA CURSAR UMA FACULDADE  BACHARELADO SUPERIOR EM:
DIREITO e ENFERMAGEM

A FACULDADE CET DE TERESINA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS NESSAS DUAS ÁREAS.
AULAS PRECENCIAIS NA SEDE DA FACULDADE EM TERESINA UMA VEZ POR MÊS DURANTE 4 DIAS SEGUIDOS DE QUINTA A DOMINGO
VALOR MENSAL: 850,00, SENDO QUE O PRIMEIRO SEMESTRE VOCÊ SÓ PAGARÁ 650,00. APÓS ESSE PRAZO SERÁ COBRADO 50,00 DE ACRÉSCIMO
O CURSO PODERÁ SE ESTENDER POR MAIS DE 5 ANOS PARA COMPLETAR TODA A CARGA HORÁRIA  DEVIDA POR SER SÓ UMA VEZ POR MÊS
VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 100,00.

DATA DO VESTIBULAR:
26/03/2017.

VOCÊ PODERÁ FAZER SUA INSCRIÇÃO POR E-MAIL:
APOIO: Faculdade FAEME: Especializações em Diversas áreas.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES : 📞
(98) 996148452 e (98) 984735954.

INCLUSO TRANSPORTE E HOTEL PARA ESTADIA DOS 4 DIAS.

ÔNIBUS SAINDO DE TUTÓIA

TEMER APROVA REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Na tentativa de impor uma pauta positiva diante do desgaste de imagem do governo federal, o presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (16) a reforma do ensino médio.
Imagem: Folha
Alvo de polêmica entre educadores e estudantes, a proposta da reforma prevê flexibilização das disciplinas e aumento da oferta de ensino em tempo integral. Em evento no Palácio do Planalto, o peemedebista afirmou que a mudança trata-se de um gesto de "coragem" e de "ousadia", já que, segundo ele, o tema tramitava há 20 anos no Congresso, sem que fosse implementado na prática.

Para ele, o debate sobre a proposta, que enfrentou resistências entre estudantes e professores, gerou uma "polêmica saudável", já que a "crítica gera aperfeiçoamento". "Nós vamos prosseguir com essa ousadia responsável e planejada, algo que possa ser compreendido pelo Congresso Nacional e pela sociedade civil", disse.
Em discurso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu que a reforma do ensino médio é a "maior e mais importante" da área educacional do país nos últimos 20 anos. "É um passo extremamente relevante e a mais estruturada mudança nas educações pública e privada", disse.

Segundo o ministro, a previsão é que o novo modelo de ensino médio seja implementado até 2019 –inicialmente, o governo falava em ter as primeiras turmas já em 2018.

A mudança ocorre devido à necessidade de terminar as discussões, ainda neste ano, sobre a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), documento que definirá quais os conteúdos obrigatórios para serem ensinados a todos os alunos do país.

"Como a base nacional curricular só estará concluída até 2017, não poderíamos exigir dos sistemas estaduais de educação a implementação plena a partir de 2018. Só em 2019 teremos a preparação necessária para que as propostas sejam implementadas com mais profundidade", afirmou.

NOVO ENSINO MÉDIO
A alteração no modelo de organização das disciplinas é um dos principais pontos da reforma do ensino médio. Pelo modelo atual, o estudante cursa 13 disciplinas obrigatórias nos três anos desta etapa de ensino.

Já o novo modelo estabelece que até 1.800 horas da carga horária total –o equivalente a 60% das 3.000 horas que devem ser alcançadas em cinco anos– seja destinada ao ensino de disciplinas obrigatórias a todos os alunos, definidas na base comum curricular. O restante ficará reservado ao aprofundamento em áreas específicas.

Nesses casos, o aluno poderá optar por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
A oferta dessas opções, bem como a distribuição dos conteúdos obrigatórios e de escolha do aluno, no entanto, dependerá da rede de ensino e das escolas.

Entre as disciplinas, português e matemática permanecem como obrigatórios em todos os anos, além de uma língua estrangeira, como inglês. Filosofia, sociologia, artes e educação física, antes obrigatórios e retirados na proposta inicial apresentada pelo governo, voltam a constar nessa etapa, mas com alterações, conforme texto da lei aprovado pelo Congresso.

O documento não cita filosofia e sociologia como disciplinas específicas, mas sim como "estudos e práticas" que devem fazer parte da base nacional comum curricular. Isso significa que esses estudos não ocorrerão necessariamente em disciplinas separadas ou em todos os três anos –caberá à base e às redes de ensino definir o modelo.

"É importante que se leve em consideração o que está escrito na lei. Ela incorporou o estudo de filosofia e sociologia, o que necessariamente não pode ser confundido com a disciplina de filosofia e sociologia que hoje está presente na grade curricular do ensino médio brasileiro. Você pode estudar isso em aula de história, por exemplo", disse o ministro.

Em uma tentativa de rebater críticas sobre a mudança, Mendonça disse ainda que "quem quiser estudar essas disciplinas não será impedido", já que as redes poderão ofertar os conteúdos também em áreas de aprofundamento, como ciências humanas.

Além dos conteúdos, o novo modelo do ensino médio também prevê um aumento da carga horária, que deverá passar de 800 horas para 1.400 horas anuais (o equivalente ao ensino integral).

A ampliação, porém, ocorrerá de forma gradual. A ideia é que, em cinco anos, as escolas atinjam até mil horas anuais –parâmetro já adotado por algumas escolas privadas e em alguns Estados, como São Paulo.

POLÊMICAS
aprovação da reforma do ensino médio foi marcada por polêmicas. A primeira delas foi ao fato da proposta ter sido apresentada, em setembro de 2016, no formato de medida provisória, o que gerou crítica entre especialistas, que alegaram tempo curto para discutir as mudanças.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a dizer que a MP era inconstitucional e que havia completa "falta de urgência" da proposta.

O Ministério da Educação, porém, tem defendido que a alta evasão nessa etapa de ensino e baixos índices de desempenho dos estudantes nas avaliações do Ideb (índice de desenvolvimento de educação básica) mostram a urgência das mudanças.

"Não podíamos de forma alguma estender e postergar por mais um, três ou cinco anos algo que já é praticamente consensual no meio educacional brasileiro, a necessidade de mudanças", afirmou Mendonça Filho.

Outra polêmica ocorreu em relação à possibilidade de contratação de profissionais sem formação específica, mas com "notório saber" para dar aulas em cursos técnicos e profissionalizantes.

Segundo a secretária-executiva do MEC, Maria Helena de Castro, a pasta discute como dar maior apoio aos Estados e municípios para que estes possam auxiliar na formação dos docentes. 

Fonte: acesse o link da FOLHA
NATÁLIA CANCIAN
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA


Arquivo do blog

Quem sou eu

Minha foto
Tutoiense nato, professor de Geografia da rede municipal e particular de ensino em Tutóia e Paulino Neves, Licenciado em Geografia pela UESPI e Pós Graduado em Educação Ambiental pelo IESF. Este blog é um blog de reportagens de acontecimentos e também de publicação de imagens (fotos). Sou um apaixonado por fotos. Nascido em 1980. Fui presidente de Associação de Moradores do povoado Bezerro (Tutóia-MA). Atualmente estou presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia, Paulino Neves e Santana do MA.