Tudo começou no dia 10 de abril de 2010, quando o Sr. Presidente da Câmara de Vereadores Sr. Antonio José Rocha Diniz de pseudônimo “Louro” de Tutoia, que já deu entrevista a Central de Notícias sobre o ocorrido, enviou um convite ao também presidente do Sindicato dos servidores públicos de Tutoia, Paulino Neves e Santana do Maranhão, e o presidente do sindicato convidou alguns sócios, inclusive nós, para apreciarmos a reunião que tinha por objetivo esclarecer a pedido do presidente da câmara assuntos do referido sindicato.
O presidente respondeu a todas as perguntas feitas pelo legislativo e uma delas foi se o presidente do sindicato tinha conhecimento da lei do FUNDEB, este afirmou que sim, e artigos citados pelo presidente da câmara não condiziam com a referida lei, foi quando o presidente do sindicato pediu a ele que nos mostrasse a lei. Nesse momento ele apresenta uma cartilha do FNDE, mostrando que o presidente da Câmara equivocou-se. Aí foi motivo de riso na plenária. E a reunião foi encerrada sem mais discussões minutos depois.
Já no dia 12 de abril a Câmara baixa uma portaria proibindo a mim, ao professor Regilson Dmasceno e professor Francieudes de pseudônimo Catiêde de entrar no recinto da Câmara acusando-nos de fazer baderna na sessão, se nem ao menos dirigimos uma palavra ao nobre vereador, pois um dos professores presentes que tentou argumentar com ele foi expulso do recinto, pois somente o presidente do Sindicato poderia falar e naquele momento e nós entendemos perfeitamente isso. No entanto, a nossa imagem foi difamada, pois através da portaria e de entrevista concedida em uma radio local, espalhou-se a noticia no município que nós depreciamos o poder legislativo, onde afirmo não houve depreciação e sim posicionamento da classe frente as acusações.
Assim, a classe de professores que pela primeira em sua história está mais unida e organizada através de Sindicato repudiou a ação do legislativo e consultou sua assessoria jurídica para tomar providências em assembléia realizada por nós.
Não bastasse o ocorrido no último dia 20 de abril, terça feira, a Secretária de Educação do município expede um oficio informando a minha transferência para uma localidade a mais de 60 km de distância da minha residência onde também trabalho e tenho termo de posse e lotação.
Assim, a gente entende que a nobre Secretária de Educação Daisy Baquil não ponderou o disposto no Art. 469 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), nem o Termo de Lotação citado e muito menos o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, Lei Municipal, em seu Art. 49.
Então nós professores estamos nos sentindo não somente privados de alguns direitos que nos são garantidos por lei de entrar e sair dos espaços públicos, mas sendo perseguidos tanto pelo Poder Legislativo quanto pelo Executivo dessa cidade, os quais, seus representantes foram eleitos por nós para nos assistir. Além disso, estamos envergonhados por não termos essa representatividade e por entender que as medidas tomadas são arbitrárias e de abuso de poder.
E o que nos abate mais ainda em uma situação como essa é que não se consegue nem ao menos trabalhar direito, como preparar nossas aulas, por exemplo, o nosso psicológico fica abalado e a nossa imagem difamada, pois todo mundo pergunta, com ar de acusação, sobre o que aconteceu, isso é muito constrangedor.
Professor Elivaldo Ramos
O presidente respondeu a todas as perguntas feitas pelo legislativo e uma delas foi se o presidente do sindicato tinha conhecimento da lei do FUNDEB, este afirmou que sim, e artigos citados pelo presidente da câmara não condiziam com a referida lei, foi quando o presidente do sindicato pediu a ele que nos mostrasse a lei. Nesse momento ele apresenta uma cartilha do FNDE, mostrando que o presidente da Câmara equivocou-se. Aí foi motivo de riso na plenária. E a reunião foi encerrada sem mais discussões minutos depois.
Já no dia 12 de abril a Câmara baixa uma portaria proibindo a mim, ao professor Regilson Dmasceno e professor Francieudes de pseudônimo Catiêde de entrar no recinto da Câmara acusando-nos de fazer baderna na sessão, se nem ao menos dirigimos uma palavra ao nobre vereador, pois um dos professores presentes que tentou argumentar com ele foi expulso do recinto, pois somente o presidente do Sindicato poderia falar e naquele momento e nós entendemos perfeitamente isso. No entanto, a nossa imagem foi difamada, pois através da portaria e de entrevista concedida em uma radio local, espalhou-se a noticia no município que nós depreciamos o poder legislativo, onde afirmo não houve depreciação e sim posicionamento da classe frente as acusações.
Assim, a classe de professores que pela primeira em sua história está mais unida e organizada através de Sindicato repudiou a ação do legislativo e consultou sua assessoria jurídica para tomar providências em assembléia realizada por nós.
Não bastasse o ocorrido no último dia 20 de abril, terça feira, a Secretária de Educação do município expede um oficio informando a minha transferência para uma localidade a mais de 60 km de distância da minha residência onde também trabalho e tenho termo de posse e lotação.
Assim, a gente entende que a nobre Secretária de Educação Daisy Baquil não ponderou o disposto no Art. 469 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), nem o Termo de Lotação citado e muito menos o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, Lei Municipal, em seu Art. 49.
Então nós professores estamos nos sentindo não somente privados de alguns direitos que nos são garantidos por lei de entrar e sair dos espaços públicos, mas sendo perseguidos tanto pelo Poder Legislativo quanto pelo Executivo dessa cidade, os quais, seus representantes foram eleitos por nós para nos assistir. Além disso, estamos envergonhados por não termos essa representatividade e por entender que as medidas tomadas são arbitrárias e de abuso de poder.
E o que nos abate mais ainda em uma situação como essa é que não se consegue nem ao menos trabalhar direito, como preparar nossas aulas, por exemplo, o nosso psicológico fica abalado e a nossa imagem difamada, pois todo mundo pergunta, com ar de acusação, sobre o que aconteceu, isso é muito constrangedor.
Professor Elivaldo Ramos
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