sexta-feira, 31 de maio de 2013

Comissão do Senado aprova plano com 100% dos royalties para Educação e também o PNE (Plano Nacional de Educação)


Terça-feira, 28 de maio de 2013 - 14:28

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 28, o projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2012, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para políticas educacionais e estabelece metas para educação brasileira nos próximos dez anos. Destacam-se entre as metas a erradicação do analfabetismo, oferecimento de educação em tempo integral e prazos máximos para alfabetização de crianças.

Parte do projeto de lei enviado pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, que destina 100% dos royalties do petróleo mais 50% do Fundo Social extraído da camada pré-sal para o financiamento da educação, foi incorporado ao texto do plano.

Após ser aprovado pela CAE, onde recebeu 83 emendas, o projeto será analisado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser votado em Plenário.

Defesa – Nesta terça-feira, 28, em evento de lançamento do programa Pronatec Empreendedor, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender a vinculação integral dos royalties do petróleo à educação. “Queremos todos os royalties do petróleo na sala de aula. Só assim daremos um salto de qualidade”, salientou.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Senado

Governo divulga agenda de Conferências a serem realizadas em 2013 no DF, Estados e Municípios


quarta-feira, 29 de maio de 2013

Nota de Elivaldo Ramos - Sei que pouca gente vai ler, mas...

Desde 2010 resolvi começar a imprimir pra minha vida um posicionamento de luta em defesa dos meus direitos e dos meus próximos.
Em 2013, começo a reforçar essa postura não somente enquanto presidente de Sindicato, nem tão somente enquanto professor, mas como cidadão que sou.
Muitos ao meu redor parece não entender.
Hoje, quero deixar claro, que tenho três posicionamentos diferentes em relação à defesa de direitos e cumprimento de deveres. Um do Elivaldo Ramos, como pessoa comum e como blogueiro. Outro como professor sujeito a obedecer as normas das instituições de ensino as quais estou ligado, ou seja, cumprir deveres  e de defender meus direitos também. E por último a de presidente do Sindicato dos Servidores, em defesa de direitos de profissionais que são adeptos tanto dos governos quanto os das oposições e devo saber administrar isso. E esclareço isso em minhas falas e não vejo porque se confundir tais posicionamentos.
Também não me esquivarei de criticar a quem merece críticas.
Pois me estranha muito pessoas que se dispõem a serem públicas e não aceitar críticas. Ora, se me predisponho a ser presidente de uma instituição pública estou sujeito a críticas. E assim, os vereadores, secretários, prefeitos e quem quer que se torne público também. Logicamente também sou favorável se formos feridos em nossa integridade temos o direito de defesa.
Quero dizer mais se as oposições e governos dos municípios aos quais me relaciono, através da presidência do Sindicato, ou da função de professor ou mesmo como cidadão, acham que eu defendo algum deles nesse momento [oposição ou situação] estão completamente equivocados. Não defendo ninguém e nem faço política partidária [que fique claro, nesse momento, porque já defendi partidos], nem a favor nem contra. Faço política de defesa de direitos.
Acrescento ainda: é nojento ouvir e ver, às vezes, gente que é lesada em seu direito e não os defende, nem de forma individual e nem coletiva.

E pra finalizar faço o seguinte comentário diretamente a professores desses municípios: sindicalizar significa contribuir para que essa contribuição sirva pra defesa do coletivo e tem muita gente que não contribui porque acha que a contribuição sindical diminui seu salário e os desvios que são maiores como vocês interpretam? Mas há os que contribuem e que lutam. A esses eu agradeço. Mas digo mais é um direito se não quer se sindicalizar; é até aceitável, mas não compreensível, pois a história das lutas fala de “luta coletiva”; e muito menos aceitável é não lutar nem de forma individual e se permitir ser logrado em seus direitos e permanecer inerte e por que não dizer conivente. 

Vereadores de Tutóia estão longe de assinar o requerimento do Vereador Zé Orlando para instalar a CPI que deve investigar a não aplicação dos 60% do FUNDEB em 2009 no pagamento dos profissionais da Educação

Sobre a CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito- nenhum dos outros vereadores, além de Cristian Noronha e Zé Orlando, assinou o Requerimento para instalação da mesma para apurar fatos e ou irregularidades no não cumprimento de pagar os 60% do FUNDEB, pelo município de Tutóia, em 2009.
Muitos professores estavam presentes e ouviram falas e até defesas de alguns vereadores entre os poucos que utilizaram a plenária.

O vereador Zé Orlando falou chegou a lamentar “sei que a maioria aqui vai se manifestar de forma contrária (...) [para investigar] outra verdade que não seja essa certificada pelo Tribunal de Contas do Estado e que a CPI possa ter a responsabilidade de apurar e chegar aos números corretos”. E acrescentou “não vamos demonizar a CPI e muito menos querer que a prefeitura pague os professores com o dinheiro errado (...) não pode pagar com o dinheiro de hoje, só pode pagar com o dinheiro de 2009 e comprovado que estava aguardando um decisão superior”.

O vereador Binha na sua fala disse que o assunto em questão é “de relevância (...) que os professores que tanto lutam pela melhoria do ensino são pessoas que merecem ser ouvidas”. No entanto, apresentou documentos espelhos do site do Tribunal de Contas do Estado onde mostra que ainda se encontra em tramitação a apuração da prestação de contas de 2009. Querendo dizer que não há motivo para instalação de uma CPI onde afirma “não vejo nesse momento nenhuma necessidade de CPI, (...)”.

O vereador Nilson disse que o voto e a análise de cada um são individuais, acrescentou ainda que já solicitou da Comissão de Educação “que apurasse os fatos urgentemente para que essa Casa tenha conhecimento dos seus passos e como proceder”. E acrescentou “estou pedindo a defesa do Excelentíssimo Senhor Prefeito em relação a referida Certidão (...) e peço que a Presidente da Comissão de Educação reúna seus pares pra que possamos analisar os fatos e depois daí tenho certeza que cada um dessa Casa vai ter seu devido posicionamento. Cada um aqui é dono de si e sabe como proceder”.

O vereador Cristian fez um esclarecimento e discordou das falas de Zé Orlando e Binha. Zé Orlando quando falou que o julgamento da prestação de contas de 2009 vai se arrastar e de Binha quando mostrou documentos dizendo que ainda tá em tramitação.
Cristian foi enfático “isso aqui não vai rolar mais não, isso aqui já tá aqui”, pois a Certidão elimina o dispositivo de defesa RIT nº 270/2011 disponível no site do TCE, uma vez que a Certidão é posterior a essa defesa. “Eu tive o trabalho de sempre estudar pra ninguém me enrolar (...). o documento encerra tudo isso aqui e esse documento não tem validade (Defesa nº 270), o que vale é esse aqui (Certidão)”.


E pra finalizar o Presidente da Casa vereador Alexandre Baquil pediu ao vereador Cristian que trouxesse “lá do Tribunal de Contas [não parecer, pois] parecer é opinião e peço se você puder trazer as contas já julgadas do prefeito seria melhor ainda, [pois teríamos] a capacidade de julgar as contas do prefeito depois do Tribunal ter julgado e não com parecer”. Zé Orlando tentou interpelá-lo e o Presidente foi enfático não cabe aparte na palavra de presidente e chegou a dizer que o vereador Zé Orlando fez parte do governo em 2009 e os dois quase entraram em uma discussão nesse momento, mas a sessão foi encerrada.

Presentes e Plenária

Acima a esquerda: Ze Orlando; Acima a direita: Cristian; Abaixo esquerda: Binha; Abaixo direita: Nilson

O que faltou na Conferência Intermunicipal de Educação que aconteceu em Tutóia?

Lembro de uma frase que ouvi de uma professora “parece que faltou começo, meio e fim”. Pois quando terminou, terminou sem jeito, sem muito gabo, sem aquele sentimento de “foi bom, gratificante, valeu ter vindo e discutido”.

Faltou sentido em parte do que se discutiu e aprovou.

Faltou a presença da Secretária de Educação de Tutóia. Não que eu queira dizer que era obrigação dela está ali. Mas a cidade foi a anfitriã da Conferência.

Faltou a fala dos professores de Tutóia. Com exceção de uma meia dúzia que se pronunciou, uma grande maioria pareceu atarantada e alheia ao que se discutia ali. Ora, o que discutíamos não era a Educação e ou temas pertinentes?

Faltaram verdades em muitos discursos de representantes das muitas instituições que aqui se encontraram. Ou talvez engane-me. Ou esteja exagerando?

Faltou bom senso de alguns. Consenso em algumas discussões.

Faltou parecer que era de Educação de qualidade o que se discutia.

Faltaram alunos, professores, gestores e pais, que, ao meu ver, são os atores mais importantes no processo da educação.  Afinal, são eles que diuturnamente se veem ali na escola ou em seus arredores. Pra não ser no todo desonesto vi alguns. Alguns das panelas dos governos das cidades que aqui se encontraram: Tutóia, Araioses, Santana Do Ma, São Bernardo, Araioses, Paulino Neves, Água Doce e Magalhães de Almeida.

Faltaram muitos segmentos que deveriam ali estar para compor o quadro de delegados pra representar e defender as proposições dessa região no encontro estadual que acontecerá em Agosto deste ano.

Faltou parecer ser Conferência de Educação.

Falta-me tempo pra escrever mais.

Mas, houve pontos positivos aprovamos alterações nas propostas que vieram prontas do Nacional e foram eleitos aqui delegados e suplentes dos vários municípios que aqui estiveram e devem defender as propostas dessa região no encontro que acontecerá em Agosto deste ano em São Luís, onde serão debatidas as proposições estaduais e eleitos os delegados para a Conferência Nacional que acontecerá em Brasília.

E no mais as fotos de muitos dos presentes e das danças folclóricas que animaram os dois dias de evento.


Final 


Delegados e suplentes eleitos

Momento de descontração e plenária


Falas de prefeitos e Sec. de Estado de Educação e outros


Danças folclóricas 

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Sabe o que não entendo sobre O Piso Salarial dos Professores?

Porque as prefeituras não pagam corretamente o Piso quando o Governo Federal envia os recursos do FUNDEB e complementares todos os meses.

Porque tem Secretários de Educação que dizem que não podem pagar. E o dinheiro não vem? Vai sair do bolso deles ou vai faltar no bolso de alguém?

Porque a Lei do Piso fala de Piso para "até 40 horas semanais" e não determina se quem foi aprovado em concursos anteriores pra 20h/semana vale também.

Porque não se ajusta o Piso na data correta e fica-se massacrando os lascados dos professsres

Porque tem gente que não aplica corretamente os 60%, obrigação por lei, sabendo que algum dia isso virá à tona.

Porque.....

Sei lá porque.....

Tenho de ir dar aula agora. Depois mais por quês.

Sebrae promove capacitação para empresários e colaboradores do segmento de turismo - Mas parece que faltou muita gente que atua ajudando no ramo do turismo participar dessa capacitação


O SEBRAE/MA, realizou nos dias 22, 23 e 24 de maio, curso para os empresários e colaboradores do segmento do turismo em Paulino Neves, com o objetivo de fortalecer o setor turistico na região, bem como as boas maneiras de atendimento ao cliente.

Segundo o secretário de Turismo Alessandro Ramos, o curso era destinado a somente 30 empresários, por critério proprio do Sebrae, porem, o numero de participantes foi superior ao estipulado pelo órgão. Contudo, o curso teve grande significância para a área empresarial do município que, começa a dar os primeiros passos rumo ao crescimento.

Construções irregulares são destaques na Câmara Municipal



Do blog do Francis
Imagem: Construção irregular no centro da cidade



Nos últimos dias, alguns proprietários de imóveis em Paulino Neves, vem tomando decisões próprias ao construir ou ampliar seus imóveis irregularmente, ao invés de procurar a Secretaria de Obras e Infraestrutura do município.

Há uma semana atrás, um senhor tentou construir um muro em cima da calçada, impedindo a passagem de pedestre e foi orientado a derrubar o mesmo por se tratar de obra irregular e que por lei, calçada deve ser livre para pedestres. Outro caso recente foi a construção mostrada na imagem ao lado, de um senhor que pretendia ocupar o cargo de prefeito no município, também teve que quebrar a parede já construída em cima da calçada (lugar para pedestres) após embargo municipal. Exemplo?

A mais recente foi vetada hoje pela manhã, na Rua Boa Esperança, com aproximadamente 1,5m dentro da rua. E, muitas outras construções irregulares, chegando ao ponto de serem denunciadas na Câmara Municipal de Vereadores.

Assim, pede-se aos habitantes deste município para que denuncie qualquer obra que atrapalhe o trânsito de veículos ou pedestres. Procure a Secretaria de Obras ou o Departamento de Terras deste município. Faça sua parte!

sábado, 25 de maio de 2013

Bairro Comum, será em Tutóia, área de conflito de Terras?


Perguntas que não me deixam calar:
Bairro ou Povoado Comum?
Área Urbana ou Área Rural?

Veja as falas paralelas que escutei na reunião no Comum:
“tem gente que pegou terras pra todos os membros da família que moram juntos e quem tem necessidade não consegui um pedaço de terra”
“eu tenho documento expedido pelo ITERMA”
“mas o ITERMA não confirma essa posse”
“poucos, três ou quatro cidadãos, tem posse regularizada pelo Estado nessa área: Gleba Santa Clara-Comum”
“O Sindicato já solicitou, através de oficio, regularização das terras e quadras dessa área”
“existe uma guerra fria entre as associações que atuam na área”
“muita gente que está na reunião faz parte de outras áreas e não do Comum”
“o povo do Comum não vem pra reunião”
“o que estava na pauta quase não se discutiu: eleição e contribuição; parceria com a energia eólica; parceria com a Associação Nova Terra; Logomarca”

Depois de ter ouvido Os presentes discutirem muitas situações no zum-zum-zum, nas falas paralelas, na reunião de hoje no Comum. Pensei...

Há uma lei que redefine a zona urbana de Tutóia e inclui povoados como Bom Gosto e Tutóia Velha, os mais distantes da sede conforme a nova Lei [Lei nº 169/2011]. E aí, vem um questionamento: por que o município não começa a fazer a regularização fundiária de quem mora nessas áreas? Ou seja, não legaliza a posse?

Será que essa Lei Municipal está em concordância com o Decreto estadual nº 10.898 de 17 de 10 de 88 que regulamenta a lei 4.725 de 27 de 05 de 86, que regulamenta as terras do Maranhão?

Será que há acertamento entre ITERMA e Município de Tutóia sobre terras que pertencem a Glebas (rurais) que tem Assentamentos e projetos do Ministério de Desenvolvimento Agrário e que agora estão dentro da zona Urbana pela nova Lei?
Como ficam as pessoas assentadas ou mesmo posseiros que estão nessa área? Vão recorrer a quem  seu direito?

Parece mas do que na hora de Município de Tutóia, Sindicato Rural de Tutóia e ITERMA sentarem pra discutir a questão.

Associação de Moradores do Comum faz reunião com sócios e não sócios na manhã deste sábado






Diretoria e Convidados
Os Associados da Associação dos Moradores do Comum, aproximadamente 60 pessoas, entre sócios e não sócios, reuniu-se na manhã deste sábado (25) com os representantes do Sindicato Rural de Tutóia, Pedro Costa-presidente, representante da Gleba Santa Clara-Comum, Chiquinho Conceição-presidente, Carmem Ramos, Fórum da Sociedade Civil entre outros para discutir regularização de terras, contribuição dos sócios e outros assuntos.
Foi discutido pelo presidente do Sindicato que as terras que muitos tem a posse são do Estado. E precisam ser regularizadas.
Mas há uma divergência entre o que determina o Decreto que regulamenta as Terras do Estado (que diz que as terras do Bairro Comum, por exemplo, são do Estado e integram a zona Rural) e a lei que redefine a área urbana de Tutóia publicado diário Oficial do Estado em 17de fevereiro deste ano que determina que passa a integrar a zona urbana de Tutóia os povoados como Alto Alegre, Tutóia Velha, Bom Gosto, e Barro Duro, além de outros.
Parece que num futuro próximo deve haver confusão entre moradores, Estado e município com relação a posse e regularização de terras nessa área que parece já ser uma área de conflito. Digo de conflito, pois, muita gente, inclusive de algumas das muitas associações que existem na área está vendendo terras, ou seja, vendendo posse, pois não tem o título da TERRA que é dado pelo Estado.
Sócios Presentes
Carmem (Forum), Pedro Costo (Presidente STTR) e Chiquinho (presidente Ass. Gleba Santa Clara Comum)

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Acontece nesta Segunda e Terça Conferência de Educação em Tutóia


A Conferência Intermunicipal de Educação, na URE de Chapadinha, ocorrerá em dois municípios simultaneamente: Chapadinha e Tutóia. 

Data: 27 e 28 de maio de 2013 (segunda e terça feira)
Horário: das 8:00 às 18:00 hs 

Tema: O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração

A articulação municipal está a cargo de cada prefeitura, enquanto que a articulação das prefeituras está a cargo da URE de Chapadinha. 

São convidados para o evento as autoridades da região, bem como os representantes de escolas públicas, particulares, e ainda instituições de ensino superior, técnico, dentre organizações da sociedade civil, conforme nas instruções constantes nos documentos, no site do evento (clique na imagem acima), articulados por cada prefeitura.

Fonte: UR

Em Tutóia acontece nesses dois dias na Escola Expedito Baquil no Bairro Comum. 
Todos devem participar: pais, alunos, professores, diretores, sociedade civil organizada, igrejas. Afinal é uma Conferência.

DESTAQUES DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PAULINO NEVES DESTA SEXTA FEIRA


Presentes: Negão, Irene, Joãozinho, Antonio José, Edmar e Amadeuzinho.
Ausentes: Nilde, Aldeks e Luizinho.

FALAS DOS VEREADORES:
Negão: cobrou resposta sobre a recuperação da Ponte do povoado Juçara.
Reivindicou limpeza nas estradas carroçais que interligam os povoados a sede.
Amadeu: explicou que "de acordo com o regimento interno – que permite apenas 4 sessões por mês. Próxima sexta não haverá sessão".
E explicou sobre a ida dos vereadores ao Fórum: "Fomos convidados ao Fórum de Tutóia para uma conversa com o juiz da comarca, onde houve pedido do juiz em relação ao casamento comunitário que houvesse envolvimento dos vereadores". 
Edmar: pediu as pessoas "que usem a rede social para fazer o bem. E que possam fazer campanha para Casamento Comunitário. O juiz afirmou que apenas 39 casais se inscreveram.
Essas pessoas [que criticam] têm famílias e não gostariam de ser atacadas, principalmente, pelos que não fazem". 
João Reis: falou da audiência com a CEMAR e acrescentou que "foi elaborada uma ATA compromisso, em que a empresa compromete-se a melhorar o serviço de distribuição e manutenção de energia no município". E disse mais "iremos encaminhar ao Ministério Público de Tutóia para as providencias serem tomada" ao responder a fala de Edmar que afirmou que pessoas ainda reclamam muito do serviço da CEMAR no município.
Criticou duramente um professor que fez críticas aos vereadores na rede social. E foi enfático: "Quero dizer que ele como professor não é um bom professor". 
Irene: "estou triste com alguns vereadores que jogam os projetos lá fora. E deturpam as informações votadas aqui". Falando que alguém teria passado a informação errada sobre um projeto votado na sessão passada que dá poderes ao prefeito municipal fazer empréstimo junto ao Banco do Brasil, uma soma por volta de mais de um milhão de reais.
Denunciou as construções irregulares indo fora da margem da rua.
E mais: "Repudio comentários na internet" segundo ela maldosos sobre os vereadores.
Apresentou A Portaria Publicada em 20 de maio no diário oficial do estado: conceder a empresa Guanabara da linha São Luís – Paulino Neves- Tutóia.
"Disse que cabe uma Rodoviária na nossa cidade".
Antônio José: “alguns vereadores ficam pedindo que Deus mande chuva para reforçar sua crítica sobre as estradas do município”.
“Sem família não construímos nada” se referindo a divulgação do Casamento Comunitário.
Temos uma parceria com a FUNASA para chafarizes nas comunidades.
E acrescentou: "Depois da Audiência melhorou um pouquinho o serviço da CEMAR no nosso município". 






Secretaria de Infraestrutura do Estado libera linha intermunicipal de São Luis a Paulino Neves


A Portaria foi publicada dia 20 deste no Diário Oficial do Estado.
A vereadora Irene Freire em seu discurso na plenária da Câmara desta sexta feira argumentou que "cabe uma Rodoviária na nossa cidade" com essa concessão.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SINFRA Nº 4589/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - conceder autorização a Título Precário, á empresa Expresso Guanabara S/A para exploração do Serviço de Transporte de Passageiros da linha intermunicipal São Luís (MA) – Paulino Neves (MA) com itinerário São Luís, Bacabeira, Santa Rita, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Anapurus, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Cana Brava, Barro Duro, Tutóia, Paulino Neves.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2013.
                    JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO            
 Secretário de Estado da Infraestrutura, em exercício

VEJA:


quinta-feira, 23 de maio de 2013

Tutoiense denuncia em rede social descaso no atendimento do Hospital Lucas Veras em Tutóia


  • PUBLICAÇÕES RECENTES
  • Pela primeira vez posto nesse grupo para se fazer pública a minha indiguinação, quero deixar bem claro que não apoio nenhum grupo politico sou apenas uma cidadã indiguinada.
    Aconteceu o seguinte meu marido tem problema de hipertenção e diabetes, todos conhecem a fragilidade da saúde dele, pois bem a pressão dele estava altissima 11 x 16 ele passou a noite toda se sentindo mau pela manhã levei ele no hospital e pasmem nem deixaram ele entrar, tentamos entrar pelo portão da frente o porteiro nos mandou para o outro lado que disse que teriamos que enfrentar uma fila e esperar o medico começar a atender, daí nós reclamamos que era uma situação de emergencia ,nos mandaram para a porta da emergencia que fica do lado de fora no sol quente e estava fexada esperamos uma hora e meia no sol quente até abrirem a porta para nos dizerem que lá só fazem a medicação e não o atendimento .resumindo nunca consseguimos sequer entrar no hospital eu acho que nenhum ser humano deveria passar por uma situação tão humilhante e com o estress que meu marido passou no hospital poderia ter acontecido algo pior a solução foi se alto medicar e orar a Deus pra que desse tudo certo. como diz bóris casoy..."ISSO É UMA VERGONHA".
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Tutoiense nato, professor de Geografia da rede municipal e particular de ensino em Tutóia e Paulino Neves, Licenciado em Geografia pela UESPI e Pós Graduado em Educação Ambiental pelo IESF, Pós Graduado em Gestão Pública Municipal, UEMA, 2016. Este blog é um blog de reportagens de acontecimentos e também de publicação de imagens (fotos). Sou um apaixonado por fotos. Nascido em 1980. Fui presidente de Associação de Moradores do povoado Bezerro (Tutóia-MA). Atualmente estou presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia, Paulino Neves e Santana do MA. Milito em ações sociais nesses municípios.