Na sessão plenária da última segunda-feira (04), o Deputado Estadual Zé Carlos, fez uso do pequeno expediente para informar que está protocolando um requerimento que visa promover uma audiência pública para revisar a Lei Nª 6546, de 29 de Dezembro de 1995, que dispõe sobre o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (COSCIP), que este ano completa seus 19 anos de existência.
A proposta do parlamentar é, além de revisar a lei, também discutir a estruturação do Corpo de Bombeiros, para que o mesmo possa desenvolver suas responsabilidades com a melhor condição possível.
“A intenção é que tenhamos uma lei atualizada que proteja os maranhenses e que também se discuta a estruturação do Corpo de Bombeiro, para que os profissionais tenham condições adequadas para trabalhar, capaz de cumprir a lei de forma mais segura possível”, afirmou Zé Carlos.
Em seu discurso, o deputado rememorou grandes tragédias que aconteceram no país, decorrentes da fragilidade nas legislações que combate incêndio. Tragédias que causaram a morte de centenas de pessoas, a exemplo mais recentemente, o incêndio da Boate Kiss, vitimando 240 pessoas, que completou 01 ano em 27 de janeiro, e o incêndio do edifício Joelma, no Centro de São Paulo, que deixou 189 mortos e 300 feridos, no ano de 1974, que completou no dia 01 de fevereiro, 40 anos.
“Não podemos esperar que uma grande tragédia aconteça no nosso estado para termos que revisar esta legislação que já está ultrapassada, precisamos discutir o mais rápido possível a atualização desta lei”, frisou.
Via Blog do Luis Cardoso
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