Muitos dos vereadores presentes na sessão
de hoje defenderam o governo mais que o goleiro OCHOA defendeu o México na
partida contra o Brasil. E se perderam em suas falas mais que o árbitro do jogo
de abertura da Copa.
E marmelada é o que muitos da galeria
comentavam uns aos outros sobre a sessão: isso é uma marmelada (...) onde já se
viu votação estapafúrdia como essa? Indefinição. Indecisão. Vereadores perdidos
nas próprias opiniões.
A vereadora Maria do Carmo presidente da
Comissão de Educação votou contra o parecer apresentado pelo relator o vereador
Binha e pra surpresa de muitos ela tinha assinado o tal parecer. Pode???
Não somente a vereadora surpreendeu, mas
também a comissão de Redação, da qual é relator o vereador Paulinho. Esta
Comissão apresentou um parecer totalmente contrário ao da Comissão de Educação.
Entenda a bandalhice: O relatório da Comissão de Educação propôs
ampliação, inclusão e ajustamento salarial de áreas como Motorista, Guarda de
Trânsito e outros. A Comissão de Redação foi contra esse parecer, alegando que
não tinha fundamentação legal, e votou pelo texto do projeto original, ou seja,
sem alterações. Os pareceres foram a votação e o parecer da Comissão de
Educação foi derrotado por 6 votos a quatro. O parecer da Comissão de Redação
foi aprovado com a mesma votação.
Mas depois de muita discussão desentendida
e de disse-não-disse todos votaram a favor de uma proposta da Vereadora Maria
Do Carmo em ampliar apenas o número de vagas e não alterar salários. Salário de
Motorista Categoria "D" E TÉCNICO DE INFORMÁTICA que está previsto
apenas salário mínimo. A saber: no Concurso de 2010 (governo Diringa) o vencimento
inicial de motorista era de dois salários mínimos e de Técnico de Informática
R$ 950,00. É um retrocesso ou afronta ao Ministério Público que fez o prefeito
assinar um Termo de Ajuste de Conduta?
O que difere do Projeto original já
publicado AQUI é somente as vagas que agora são:
35 vagas para Auxiliar Administrativo
04 vagas para Digitador
04 vagas para Médico Clinico Geral
02 vagas para Enfermeiros
01 vaga para Assistente Social
01 vaga para Psicólogos
25 vagas para professores de Matemática de
6º ao 9º Anos
10 vagas para professores de História
(antes eram duas apenas)
10 vagas para professores de Geografia
(antes eram duas apenas)
10 vagas para professores de Educação
Física (antes eram duas apenas)
10 vagas para professores de Ciências
(antes eram sete apenas)
O que merece análise: No concurso de 2010 foram ofertadas 52
vagas para Professor de Matemática, apenas 11 vagas foram preenchidas. Agora
são oferecidas apenas 25. Será que tem algo errado?
O Projeto do Concurso foi aprovado antes
mesmo do Plano de Cargos do Magistério Público Municipal. Isso vai dar confusão
quanto ao salário e carga horária.
O Ministério Público que também solicitou
informações detalhadas sobre a quantidade de profissionais por área de toda a
prefeitura e também a real necessidade e, portanto, deverá se manifestar sobre essa Lei que
segue pra sanção, nos próximos dias, do prefeito Diringa.
Veja aqui lista de convocados por área no
Concurso de
2010: http://www.ljconcursos.com.br/concursos/tutoia/homresfinal.pdf
Veja o número de vagas por área no Edital
de
2010: http://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-tutoia-ma-876-vagas-1
Veja aqui os pareceres das duas Comissões
Veja aqui os pareceres das duas Comissões
Trecho do Regimento Interno |
Parecer da Comissão de Educação |
Parecer da Comissão de Educação |
Parecer da Comissão de Redação e Justiça |
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