Projeto Meninos do Porto e Escola Nossa Senhora de Fátima são beneficiados com recursos das penas de multa da justiça em Tutóia
Tutóia divulga resultado de seleção para projetos
sociais
·
O
juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular de Tutóia, está divulgando o
resultado do edital para seleção de projetos sociais. Os projetos selecionados
para receber recursos oriundos da transação penal foram o “Meninos do Porto”,
desenvolvido no povoado de Porto de Areia, em Tutóia, e o projeto “Informática
Aplicação e Educação”, desenvolvido pela Associação Nossa Senhora de Fátima.
O
edital, publicado em junho passado, convidou todas as entidades públicas ou
privadas, com comprovada finalidade social, sediadas na Comarca de Tutóia, a
participar do processo de seleção de projetos para obtenção de recursos
financeiros arrecadados com as transações penais, prestações pecuniárias e
suspensão condicional do processo ou da pena.
Entre
as exigências para participar do certame: ser entidade pública ou privada com
comprovada finalidade social; sediada no Município de Tutóia e Paulino Neves;
estar regularmente constituída há pelo menos um ano; ser dirigida por pessoas
que não tenham sido condenadas pela prática de atos de improbidade
administrativa ou de crimes praticados contra a administração pública.
As
candidatas deveriam apresentar uma cópia do projeto a ser desenvolvido no
âmbito da Comarca de Tutóia, com atividades de caráter educativo (escolar,
esportivo) de crianças, adolescentes ou idosos, com valor de até R$ 10.000,00
(dez mil reais); certidões negativas da entidade, cíveis e criminais, emitidas
pelos órgãos da Justiça Estadual e Federal, da Comarca de Tutóia, entre outros
documentos.
Um
dos projetos selecionados, o “Meninos do Porto”, é uma prática esportiva
coordenada pelos professores Paulo Rogério e Francieudes, desenvolvido pela
Associação dos Educadores e Trabalhadores de Porto de Areia. “Desde a sua
implantação no povoado de Areia, famílias, professores, e alunos do projeto
descobriram o valor e a importância de incluir na vida cidadã a pratica
esportiva de qualquer que seja a modalidade, entre as quais o futebol de areia.
Na comunidade o projeto tem dado aos jovens atletas um espírito de sonhos e de
garra nas suas vidas. É uma iniciativa que envolve esporte, educação e
cultura”, ressaltou o Profº Paulo Rogério.
As
entidades que tiveram projeto selecionado obedeceram às disposições
estabelecidas pela Resolução nº154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e pelo
Provimento nº10/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão,
ambos referentes à destinação de recursos oriundos de transação penal.
Michael
Mesquita
Assessoria
de Comunicação
Corregedoria
Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
Postado por Projeto Meninos do Porto
Comentários
Postar um comentário