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A proporção de recursos do programa social em relação
ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) subiu de 25% para 40%
SÃO
PAULO - A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez
mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do
programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) -
principal fonte de renda das prefeituras - subiu de 25% para 40%, segundo
levantamento feito pelo Estadão Dados.
Em
várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de
Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa
situação - onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM - subiu de 7 para
187. O repasse do Bolsa Família - criado em 2003 no governo Lula - é feito
diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras
para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e
infraestrutura local.
Entre
2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10
bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$
64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. "Esse quadro é
pernicioso para a gestão", afirma o presidente da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Segundo
ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o
dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os
beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz
ele. "Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real
dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação."
Serviços
públicos
O
resultado dessa equação recai sobre a qualidade dos serviços públicos, que no
interior do Brasil já é bastante combalida. Um exemplo disso está estampado na
última pesquisa feita pela CNM, com 4.708 cidades. A maioria afirma que as
áreas mais atingidas pela crise fiscal do país são educação e saúde.
No dia
a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de ônibus
escolares e para contratar médicos. Ainda segundo a pesquisa, quase metade dos
municípios brasileiros sofrem com a falta de medicamentos em postos e
hospitais.
"Os
motivos da crise dos municípios são os mesmos que vemos nos Estados. O que
varia é a intensidade", afirma o economista Raul Velloso, especialista em
contas públicas.
Segundo
ele, no entanto, ao contrário dos governos estaduais, as prefeituras têm pouca
margem para reduzir gastos. "O grosso das despesas é de pessoal." Nos
últimos anos, de acordo com dados de mercado, o número de funcionários públicos
vinculados às prefeituras mais que dobrou.
Outro
problema, diz Velloso, é a baixa capacidade de recolhimento de tributos
municipais, como Imposto sobre Serviços e Imposto Predial e Territorial Urbano.
"Em tempos de crise, que a prefeitura mais precisa de dinheiro, ela é
pressionada pela população para cortar esses impostos.
Fonte: http://imirante.com/oestadoma/
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