sexta-feira, 31 de março de 2017

Uma homenagem a Araioses

[19:43, 29/3/2017] +55 98 8880-3752: ARAIOSES! TERRA DE MUITAS VOZES!
          ARAIOSES! TERRA DE MUITAS VOZES!
              VOZES QUE NOS FAZEM CALAR!
              VOZES QUE NOS FAZEM CHORAR!
               VOZES QUE NOS FAZEM DESPERTAR!

                                   AH ARAIOSES!
                  COMO É BOM TE AMAR!
                  COMO É BOM O TEU DESPERTAR!
    ARAIOSES, COMO É TRISTE O TEU PENAR!
    MAS, MESMO ASSIM ARAIOSES,
    NUNCA DEIXAREI DE TE AMAR!
   
ARAIOSES DE TANTAS RIQUEZAS E BELEZAS!
    DE TANTAS INJUSTIÇAS E TRISTEZAS!
    ARAIOSES DE ALEGRIAS, AMORES E PUDORES!
    DE UM POVO SONHADOR E SOFREDOR,
    QUE NÃO SE ENTREGA EM MEIO AS LUTAS E ANGUSTIAS,
    ATÉ SE FAZER UM VENCEDOR!

                  " MINHA QUERIDA ARAIOSES"
                SÓ QUEREMOS OUVIR A TUA VOZ!
ARAIOSES DE UM POVO SOFREDOR E LUTADOR,
QUE MESMO COM AS DESIGUALDADES,
DESFRUTA DE UMA FELICIDADE DIFÍCIL DE SE ENCONTRAR!
              ARAIOSES, SEM TI NÃO SOMOS NADA,
              POIS TÚ ÉS A NOSSA PÁTRIA AMADA!

ARAIOSES DE VOZES BOAS QUE NOS FAZEM DESPERTAR,
VOZES RUINS QUE NOS FAZEM CALAR!
DESPERTA ARAIOSES! SOLTA A TUA VOZ !
NÃO TI DEIXAS A AMEDRONTAR!                       

Autoria : Alzeni Rodrigues

Polícia Civil de Tutóia deflagra operação e apreende materiais furtados


Mais uma operação feita pelas Polícias Civil e Militar em Tutóia realizada na manhã de hoje (31) nas dunas que margeiam a cidade em um cerco armado pelas Polícias para prender suspeitos de autoria de vários furtos na cidade.                       

Foram presos  Rafael Américo de Araújo vulgo “Pincel” e a Polícia Civil informa que o mesma estava foragido dessa Delegacia e uma mulher identificada por Raquel da Paz.

Ainda de acordo com o Delegado Rubem Sérgio “fugiram do cerco Alessandro de Sousa vulgo “Paraca” e Adriano vulgo “boteco” ou “Dedé”, foram apreendidos televisores, caixas de som, relógios, computadores, bebedouro, máquina de cortar cabelos e outros eletrodomésticos” disse o Delegado.

A Delegacia de Polícia pede às “pessoas que foram roubadas a comparecerem a esta Delegacia pra verificar se tem objetos aqui” completou o Delegado Rubem.
veja as imagens.




quinta-feira, 30 de março de 2017

Juíza decreta prisão de reitor da Universidade Estadual do Maranhão

O reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), professor Dr. Gustavo Pereira da Costa teve a prisão decretada nesta quarta-feira (29) por ignorar decisão da Justiça que determinava a disponibilização de 5% das vagas do curso de medicina para pessoas com deficiência.

A ação que culminou com a decretação da prisão do reitor tem como autor Thiago do Nascimento Gonçalves que concorre a vaga do Curso de Medicina Bacharelado no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), da Universidade Estadual do Maranhão, na modalidade universal, apesar de possuir deficiência física atestada em laudo médico.

O item 2.4.2 do edital do certame prevê reserva de 5% das vagas dos cursos de graduação da UEMA a pessoas portadoras, porém excetuou alguns cursos, como os de formação de oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de Arquitetura e Urbanismo e da área de saúde.

Thiago pediu a concessão de tutela de urgência, que foi deferida pela juíza Luzia Neponucena, determinando a participação dele na condição de pessoa portadora de deficiência, de acordo com o item 2.4.2 do edital e, que em caso de aprovação, fosse efetuada a sua matrícula no curso de Medicina. Só que o reitor, devidamente intimado, não cumpriu a decisão judicial.

O estudante então peticionou, pugnando pela sua matrícula no curso de Medicina Bacharelado, conforme o edital de convocação 01/2017-PROG/UEMA, no período de 13 a 24/02/2017, no prazo de 48 horas, requerendo ainda a juntada do espelho de correção das provas discursivas e da cópia da prova aos autos. Novamente intimado, para cumprimento da liminar em 48 horas, o reitor, outra vez, deixou de cumprir a decisão, o que levou a juíza a decretar a sua prisão em flagrante.


No mandado de prisão, a magistrada ordena que o oficial de justiça encarregado da diligência conduza o reitor até a delegacia de polícia mais próxima, para a lavratura do auto de prisão em flagrante. A Uema ainda não se posicionou sobre o caso.

Policial é preso suspeito de fazer manutenção em armas ilegais no MA

Um sargento da Polícia Militar foi preso na manhã desta quarta-feira (29) suspeito de fazer serviços de manutenção em armas em São Luís, capital do Maranhão. A prisão aconteceu em uma ação da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico da Polícia Civil.

Segundo a polícia, o suspeito de 37 anos é morador do Bairro de Fátima, onde constantemente há tiroteio entre bandidos que disputam o controle da região. Ele foi identificado como Frankleyton Chaves Botelho que é 3º sargento da PM do Maranhão.

Na casa de Frankleyton Chaves Botelho, os policiais encontraram cinco armas e munições, sendo: um revólver cal 38, uma pistola cal. 9 mm e uma cal. 380, duas espingardas, além de 684 munições de calibres diversos (permitidos e restritos). Um valor ainda não divulgado também foi apreendido.

A investigação começou após várias denúncias que davam conta de que na residência do policial existiam várias armas de fogo irregulares, e de que o 3º sargento estaria supostamente fazendo manutenção das armas de membros de uma facção criminosa da região.


Frankleyton Chaves Botelho foi autuado em flagrante e conduzido ao Presídio do Quartel do Comando Geral da PM onde ficará à disposição da justiça.

Central de Notícias

Tribunal de Justiça mantém lei estadual que aumentou ICMS no MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (29), negou o pedido de suspensão de lei estadual que aumentou as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, internet, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) ingressou com duas ações em que questionaram a Lei 223/2016. A primeira foi uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar no Tribunal de Justiça e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar e a segunda foi ingressada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

O relator, desembargador José Bernardo Rodrigues, afirmou não ter verificado a presença dos requisitos legais, na medida cautelar, para suspender os efeitos da lei, ressaltando que a própria norma constitucional a respeito do princípio da seletividade lhe confere o caráter não obrigatório em relação ao ICMS, facultando ao legislador estadual o estabelecimento de alíquotas diferenciadas, em observância à essencialidade das mercadorias e serviços.


Para ele, não há desproporção na alteração das alíquotas, a ponto de configurar violação ao princípio do não-confisco, que requer um estudo da carga tributária global. “Em comparação a outros Estados da federação, a tributação se mostra proporcional aos padrões nacionais, a exemplo da gasolina, energia elétrica e combustível”, exemplificou.

quarta-feira, 29 de março de 2017

TUTÓIA: 79 ANOS DE CIDADE - Por Antonio Gallas


Parabéns à minha cidade querida pelos seus 79 anos de emancipação política. Como bem disse o Padre Jocy Rodrigues(1917 - 2007 ) - neto de Paulino Neves, fundador da cidade - no estribilho do Hino de Tutóia de sua autoria :

"Praias amenas, brisas serenas
Dunas beijando igarapés, (bis)
Campos risonhos, terra de sonhos
Tutóia dos Teremembés".

Amada pelos filhos seus, e também por pessoas nascidas em outras plagas como o luís-correiense Nonato Freitas (1926 - 1989) que amou esta cidade como ninguém e a imortalizou nos versos da belíssima canção AQUARELA DE TUTÓIA, canção esta consagrada pela população como hino da cidade. Nonato Freitas tão bem define Tutóia na primeira estrofe do seu poema canção. 

Vejamos:

"Minha terra pequenina
Nem parece uma cidade
Mais parece uma menina
Sem requinte e sem vaidade
Assim mesmo tão modesta
É tão lindo o pôr do sol
Nunca vi tanta seresta
Canta o mar canta a floresta
Canta o ventos nos coqueiros
Sabiá nos cajueiros
Nos canteiros rouxinol"...

Infelizmente nossa bela, querida e amada cidade não tem recebido o carinho merecido por parte de alguns de seus administradores, muito menos dos governantes estaduais. Para não ser muito longo cito apenas a questão da água tratada no município. Cresci vendo as pessoas carregarem latas d'água na cabeça ou nos ombros. Por um pouco espaço de tempo tivemos o prazer de termos água encanada, mas a cidade cresceu e o sistema de abastecimento não suportou a demanda. Tornou-se precário e obsoleto.

A água em Tutóia é como o Porto de Luis Correia no Piauí. Só serve para fins eleitoreiros. Mas como diz o ditado "a esperança é a última que morre", vamos aguardar para vermos e poder acreditar.

Além da água muitas outras coisas faltam em nossa cidade. Prefiro não enumerá-las porque mesmo assim Tutóia é amada por todos.
 

segunda-feira, 27 de março de 2017

Pecuaristas têm prejuízos com reflexo da 'Carne Fraca' no Maranhão



No Maranhão, os pecuaristas já sentem os reflexos da operação ‘Carne Fraca’, da Polícia Federal, que apontou fiscalização irregular em 21 frigoríficos no Brasil. O estado tem um rebanho de 7,6 milhões de cabeças de gado – sendo que 6,4 milhões de gado de corte e 1,2 milhão que abastecem o mercado leiteiro.

As principais regiões que mantém a pecuária no estado são a oeste, envolvendo a região Tocantina, a Central e a do médio Mearim, onde os prejuízos são maiores. Em todo o estado, 80% da carne produzida são exportadas para outros estados, principalmente do Nordeste.

Só a região Tocantina tem 30% de todo o rebanho bovino do Maranhão. A queda do consumo gera prejuízos no campo que podem chegar a outros setores da economia regional, segundo pontuou Renato Pereira, presidente do Sindicato Rural de Imperatriz, MA. “É uma cadeia, onde todos os elos dela vão ser prejudicados. Os frigoríficos vão deixar de exportar. O preço para o produtor vai diminuir. É um efeito cascata, progressivo e se não for estancado logo essa sangria as consequências são imprevisíveis para a economia do nosso país”, disse.

Além dos prejuízos diretos com a pecuária, depois que a operação carne fraca foi anunciada, o Maranhão teve outras perdas. Uma grande exportação de carne, pelo Porto do Itaqui foi adiada. A carne tinha como origem, o estado do Tocantins, mas a exportação traria faturamento também para o Maranhão.

Autoridades do setor defendem que a qualidade da carne tem que ser mantida e que as investigações são necessárias, mas ressaltam que a pecuária maranhense é feita de maneira séria e seguindo os padrões exigidos. “Em vez de fazerem uma operação cirúrgica, pegar os culpados e punir, não. Se joga tudo na grande mídia, se cria um alvoroço danado, onde menos de 0,1% - são mais de cinco mil estabelecimentos frigoríficos, hoje, e apenas 21 estão sob suspeita. O Brasil é o maior exportador de carne e é lógico que a pecuária também fica afetada” afirmou Márcio Honaiser, secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão.

Queda contínua

Nos últimos doze meses o desemprego aumentou em todo o Brasil, inclusive no Maranhão. A primeira consequência foi a queda no consumo de alimentos. A queda no consumo de carne bovina chegou a 3% em 2016 se for comparado com o mesmo período de 2015.

Este ano também começou em baixa, segundo o ministério da agricultura. Essa sequência de quedas tem feito os pecuaristas fecharem as porteiras, na hora de pensar em investimentos.

Em 2016, o Maranhão exportou mais vinte mil cabeças de gado para o oriente médio, pelo Porto do Itaqui. Mas, neste ano, até agora, nenhuma exportação de bois vivos foi feita e nem há previsão de quando isso vai acontecer.

Com informações do G1/MA
Central de Notícias



domingo, 26 de março de 2017

Empresa que vai construir uma linha de transmissão de energia do Maranhão ao Ceará realiza Audiência Pública em Tutóia

Mapa das linhas de transmissão do Brasil


Esquema do projeto

 
Mesa de abertura

Os ventos do litoral do Maranhão poderão ser usados para a construção de um dos maiores parques eólicos do país na produção de energia eólica e isso vai movimentar a economia na região, com infraestrutura de estradas e também dos serviços, mas trará, sem dúvida, um impacto bem maior sobre o meio ambiente, não somente com alteração da paisagem, mas com supressão de vegetação, alteração dos habitats de espécies em extinção entre outros (o que aliás está previsto no EIA-Estudo de Impacto Ambiental, realizado por uma empresa contratada pela ARGO Energia. Do total de 30 impactos identificados, 26 deles são negativos(veja a imagem abaixo).

Impactos do EIA-RIMA
O projeto é grandioso. Somente a linha transmissão dessa energia será de 1.152 quilômetros de extensão – ligando o Maranhão (na cidade de Bacabeira) ao Ceará (complexo portuário de Pecém).

Municípios que serão cortados pela linha de transmissão
A linha passará por 42 dois municípios do Maranhão até o Ceará. Além de mais dois que estarão dentro da abrangência do empreendimento (um deles é Parnaíba-PI).

No município de Tutóia a linha passará por vários povoados como Riacho do Meio do Carmo, Mutamba e Barro Duro. Várias torres serão implantadas e a prefeitura vai receber o ISS- Imposto Sobre Serviço, além de programas de compensação ambiental.
Para conseguir a licença de instalação e operação a empresa precisa realizar audiências públicas em municípios polos.

A implementação de um projeto desse porte deverá trazer impactos positivos e negativos, especialmente, alteração do meio ambiente, e, por essa razão precisa de licença para implantação e operação que são concedidas pelo IBAMA – Instituo Brasileiro de Meio Ambientes e Recursos Naturais.

E nossa cidade, recebeu na última quinta-feira (23), uma dessas audiências públicas polarizando vários municípios do entorno como Araioses, Paulino Neves, Santana do Maranhão.
Representante da ARGO

Vários representantes da sociedade civil, dos governos e de outros segmentos sociais de Tutóia, Paulino Neves, São Luis e outros municípios acompanharam a apresentação do EIA – Estudo de Impacto Ambiental e do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental apresentado por técnicos do IBAMA, ICMBio, das empresas ARGO e Eology Brasil. 
 
Representante do IBAMA
Secretários do governo de Tutóia e de paulino Neves e representantes de Associações,  Sindicatos e vereadores acompanharam a audiência pública que aconteceu à noite (das 18:30h e foi até às 00:30h).

Vereador Raimundo Monteiro
Vários líderes de segmentos sociais fizeram uso da fala e se posicionaram com certa temeridade do impacto social e ambiental do projeto.

Vereador Rogério de Tutóia
Seu Edilson, presidente da Gleba Belágua, disse que a empresa que fez o cadastro dos lavradores, o fez em horário que não agradou os servidores e pediu esclarecimentos sobre o valor a ser pago aos lavradores que terão suas terras cortadas pela linha.

Uma Ong de Direitos Humanos com sede em São Luis questionou o impacto sobre comunidades tradicionais e sobre o meio ambiente.

O titular do blog também questionou o impacto ambiental, o impacto social e o quanto da compensação para os agricultores familiares. Bem como se os programas de compensação serão acompanhados pelo IBAMA.

Outros segmentos sociais questionaram a ausência do Ministério Público na reunião e a empresa disse que enviou convite a quem de direito.

As empresas ARGO, Ecology Brasil e IBAMA responderam todos os questionamentos apresentados pelos presentes nesta audiência pública.

Raimundo Rodrigues da Associação AMA Tutóia
O projeto em números
Serão 44 municípios abrangidos
2.352 torres de 53 metros
Ao longo da linha serão 20 canteiros de obras
4.100 trabalhadores serão empregados (o que aliás, imagina-se ser um número pequeno diante do tamanho do projeto e do impacto que este vai trazer). Destes apenas 50% será destinado para trabalhadores sem qualificação acadêmica, o que acaba sendo muito pequeno.
2.100 proprietários terão as suas terras no caminho da linha de transmissão (estes receberão uma pequena indenização, e alguns certamente terão construções removidas)
O projeto vai passar ainda por dentro de três Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente.

O que dizem os empreendedores?
Segundo a empresa ARGO, apesar dos impactos, “o resultado será positivo pois poderá diminuir os problemas com oscilação de energia na região, pois cobre uma área do país que ainda está descoberta por linhas de transmissão. E, esse projeto atende a um projeto do Governo Federal de ampliar as redes de transmissão de energia” disse o engenheiro chefe, Márcio Severi.
A empresa Ecology Brasil, responsável pelo EIA-RIMA, disse que “os lavradores podem continuar plantando na área da linha de transmissão, mas algumas limitações, ou seja, as lavouras tradicionais continuam” acrescentou Anderson Oliveira.

Márcio Severi da ARGO

Modelo de torre

Padre Claudio de Tutóia

Ong de São Luis


Elivaldo Ramos

Processo da empresa no IBAMA
Texto: Elivaldo Ramos
Fotos: Daniel Monteiro

Acesse os sites para mais informações
http://www.argoenergia.com.br/
http://www.ecologybrasil.com.br/site/


sábado, 25 de março de 2017

Tutóia: Lixo descartado deixa trecho de estrada vicinal intrafegável

Um leitor do blog enviou as imagens que mostramos aqui e o lixo que deveria ser descartado dentro da área do lixão (na altura do km 8 da rodovia MA-034) ou mesmo ter outro destino como um aterro sanitário é jogado no meio da estrada vicinal que liga o povoado Porto de Areia ao Povoado Bezerro. 

Sabe-se que o governo pensa em retirar daquele local o lixão, uma vez que inúmeras famílias se instalaram e residem muito próximo dele, mas, até o momento não fora retirado, e, o problema continua. 

Essa é a estrada toda ocupada por lixo








Jovens talentos


sexta-feira, 24 de março de 2017

New York Times diz que o Brasil se tornará um país de pobres e miseráveis com Temer e PSDB


O jornal norte-americano The New York Times critica a “desigualdade” nas reformas fiscais em curso no Brasil. Em reportagem publicada na sexta-feira, 3, o jornal relata que, enquanto os trabalhadores terão benefícios cortados, juízes e políticos têm aumentos de salários e cita que o Congresso, “em vias de aprovar uma reforma previdenciária”, agora está permitindo que seus membros obtenham pensão vitalícia depois de apenas dois anos.

O texto lembra que Michel Temer defende o corte de gastos, mas não ajudou a sua popularidade realizar um “banquete pago com dinheiro de contribuintes” para persuadir os deputados a aprovarem suas reformas. Para o NYT, embora alguns sinais de recuperação econômica tenham surgido, a situação do povo nas ruas “conta uma história diferente”.

A partir do depoimento de personagens, o jornal afirma que o governo defende que todos precisam aderir ao programa de austeridade, mas sua postura indica que “a pressão é sobre os menos favorecidos”. Menciona que uma das principais “conquistas” do governo Temer – a aprovação de um teto para os gastos públicos – é também um dos seus calcanhares de Aquiles.

“O sistema tem tudo para aumentar a desigualdade, mas Temer está minimizando a ideia de que o Brasil precisa de uma reforma no estilo grego”, comenta Pedro Paulo Zahluth Bastos, economista da Unicamp. A falta de cobrança de impostos sobre os rendimentos de proprietários de ações também é citada como um dos pontos críticos.

A reportagem do correspondente Simon Romero também cita a situação financeira do Rio de Janeiro, que é vista como um “case” da seriedade do problema no Brasil. Em função do descontentamento da população, completa o jornal, políticos ultraconservadores como Jair Bolsonaro vem ganhando espaço no País.
Fonte: http://www.contraponto.blog.br
Acesse a matéria aqui

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quinta-feira, 23 de março de 2017

Nota de falecimento: Aprovada Terceirização para todas as Atividades. Entenda o que Muda!

Nascida 1 de maio de 1943 / falecimento 22 de março de 2017. É com muito pesar que comunico o falecimento aos 74 anos, da senhora Consolidação das Leis Trabalhistas, conhecida como CLT , vítima de homicídio doloso.

Deixa órfãos Milhões de Trabalhadoras e Trabalhadores Brasileiros.


 Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e várias atividades do Estado. Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base aliada do Governo Michel Temer conseguiu ressuscitar o texto, proposto há 19 anos pelo Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e já aprovado no Senado. A nova lei deve seguir para sanção do presidente Michel Temer. Centrais sindicais e deputados da oposição criticaram a medida, dizendo que ela fragiliza e precariza as relações de trabalho e achata os salários, dando mais poder aos empresários em detrimento do funcionário. Antes do projeto, a Justiça do Trabalho só permitia a terceirização em atividades secundárias – conhecidas como atividades-meio, que não são o principal negócio de uma companhia.

O Planalto, que tenta emplacar uma agenda de reformas sociais, trabalhistas e previdenciárias com o objetivo declarado de atrair investimentos e tentar equilibrar as contas públicas, a aprovação da lei de terceirização foi uma vitória. O placar foi folgado, mas abaixo da maior conquista parlamentar da base de Temer, em dezembro de 2016, quando foi a aprovada a emenda à Constituição dos gastos públicos, que limita as despesas dos Governos em até 20 anos e precisa de no mínimo do voto de 308 deputados. Czar das reformas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a aprovação do projeto, que, segundo ele, “ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, e facilita a expansão do emprego”. Meirelles se encarregou de discutir pessoalmente com as bancadas da Câmara e do Senado a importância das medidas.


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se empenhou na aprovação do texto, e chegou a dizer, dias antes, que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”, e que os magistrados dessa área tomam decisões “irresponsáveis”. A escolha pelo texto de 1998 fez parte de uma estratégia de acelerar o processo e dar opções ao Planalto. Os aliados de Temer resolveram não esperar pela tramitação no Senado de um projeto similar aprovado em 2015 pelos deputados. Seja como for, não se descarta que o senadores venham a analisar a proposta pendente, considerada mais branda do que a aprovada nesta quarta em alguns aspectos.
Entenda os pontos básicos:

Como é a legislação atual
Como não há uma lei específica para a terceirização, o tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim, o objetivo principal da empresa, por exemplo: o ato de fabricar carros é a atividade-fim de uma montadora. Pela regra atual, só atividades-meio, como limpeza, manutenção e vigilância na montadora do exemplo, seriam passíveis de terceirização.

O que muda
A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias da empresa. Isso significa que uma escola que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade agora poderá também contratar professores terceirizados.

Empregos temporários
O projeto também regulamenta aspectos do trabalho temporário, aumentando de três para seis meses o tempo máximo de sua duração, com possibilidade de extensão por mais 90 dias. Ou seja: até nove meses de trabalho temporário. Os temporários terão mesmo serviço de saúde e auxílio alimentação dos funcionários regulares, além da mesma jornada e salário. O texto aprovado inclui a possibilidade de contratação de temporários para substituir grevistas, se a greve for declarada abusiva ou houver paralisação de serviços essenciais.

Direitos dos trabalhadores terceirizados
O projeto aprovado na Câmara em 2015 ressaltava que não havia vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exigia que 4% do valor do contrato fosse retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto em aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

Responsabilidade das empresas na terceirização de serviços
A proposta aprovada na Câmara em 2015 estabelecia que o trabalhador terceirizado poderia cobrar o pagamento de direitos trabalhistas tanto da empresa que terceiriza quanto da tomadora de serviços, a chamada responsabilidade solidária. Já o texto aprovado na Câmara prevê que o trabalhador terceirizado só pode cobrar o pagamento de direitos trabalhistas da empresa tomadora de serviço após se esgotarem os bens da empresa que terceiriza.

O que dizem os apoiadores ao projeto de terceirização
Na visão dos que apoiam o projeto, a existência de uma lei sobre o assunto é fundamental para garantir segurança jurídica dos trabalhadores e empregadores. Também acreditam que, com a especialização do serviço, a produtividade aumentará. Eles argumentam que a nova norma ajudará na criação de vagas. Nesta segunda-feira, o ministro da fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a lei irá facilitar a contratação de trabalhadores. “Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”, disse em coletiva de imprensa. Para o relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), além de incentivar contratações ao modernizar as regras trabalhistas o texto vai criar uma lei específica sobre terceirizações.

O que os críticos dizem
Grande parte dos sindicatos e movimentos sociais, os principais opositores, temem a precarização da relação trabalhista. Eles argumentam que a nova legislação incentivará as empresas a demitirem trabalhadores que estão sob o regime CLT para contratar terceirizados, com remuneração menor.  Um levantamento realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2015, mostrou que os terceirizados recebiam em média 30% a menos que os contratados diretos. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) considera a liberação da terceirização de todas as atividades inconstitucional. A entidade considera que o texto mais antigo é ainda pior que o debatido em 2015. “O PL de 2015, longe de ser o ideal, vem sofrendo algumas alterações e talvez já não atenda os interesses empresariais plenos de transferir renda do trabalho para o capital. O projeto de 98 é desatualizado não só do ponto de vista de seu conteúdo como de debate democrático”, diz. Os críticos também dizem que o projeto não vai frear a guerra judicial sobre o assunto.
Fonte: EL País
   

Brasil lança campanha internacional pelo empoderamento das mulheres rurais

A produtora rural Silvia Pinheiro adotou o sistema agroflorestas em sua propriedade, e, segundo Silvia, a biodiversidade é tão grande que evita muitas pragas e dá mais saúde para os vegetais (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil -  (Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil)

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lança hoje (23) em Brasília a campanha internacional #MulheresRurais, mulheres com direitos. O objetivo é dar visibilidade a essas mulheres e ao trabalho que desempenham para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “A mulher rural é a protagonista do desenvolvimento sustentável. E é para isso que estamos trabalhando, para que ela reconheça o seu papel”, disse a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sead, Solange da Costa.

Segundo ela, as mulheres têm papel fundamental na agricultura familiar e camponesa do país, mas não têm o reconhecimento merecido. “Sofrem com o preconceito, com a desigualdade de gênero e com tantos outros problemas que herdaram da vida. Ainda há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, disse, acrescentando que é preciso avançar no reconhecimento do papel fundamental das mulheres do campo para a vida de cada um dos brasileiros.
Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil, 45% dos produtos são plantados e colhidos pelas mãos femininas. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, 12,68% dos estabelecimentos rurais têm mulheres como responsáveis, bem como 16% dos estabelecimentos da agricultura familiar.

Segundo dados do Censo 2010, as mulheres rurais são trabalhadoras, responsáveis, em grande parte, pela produção destinada ao autoconsumo familiar e contribuem com 42,4% do rendimento familiar. O índice é superior ao observado nas áreas urbanas, de 40,7%. “São elas que garantem a produção dos alimentos, cuidam das sementes, do manejo ambiental adequado, das águas, garantindo dessa forma a qualidade de vida na família e sociedade”, disse a coordenadora da Sead.

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), as mulheres rurais cumprem uma série de funções-chave para a segurança alimentar regional, mas enfrentam altas taxas de pobreza, insegurança alimentar e obesidade. Além disso, têm menos acesso aos recursos produtivos como terra, água, crédito e capacitação, fatores que impedem que as mulheres rurais da América Latina e do Caribe desenvolvam todo o seu potencial.

Para Solange, ainda há muitos direitos a serem conquistados por essas mulheres, mas a igualdade de gênero e a autonomia para o desenvolvimento econômico são direitos que merecem atenção especial. “O empoderamento valoriza e reconhece as mulheres rurais como protagonistas do desenvolvimento sustentável e econômico do país. Ele é importante para que as mulheres rurais se reconheçam como parte fundamental desse processo”, disse.

A iniciativa é liderada pela FAO e pela Reunião Especializada em Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf) e abrange a América Latina e o Caribe. No Brasil, a Sead vai realizar ações e publicar uma série de reportagens que darão visibilidade ao trabalho feminino no campo, além de oficinas, encontros de capacitação e empreendedorismo feminino, mutirões de serviço e atividades culturais.
“É por meio de suas próprias histórias pessoais e coletivas que pretendemos mostrar a importância da mulher como agricultora, geradora de renda e conhecimento, empreendedora, agente ambiental, administradora, pacificadora do campo e tantas outras funções que impulsionam a agricultura familiar e o desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou Solange.

Edição: Graça Adjuto
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

quarta-feira, 22 de março de 2017

Lava Jato e Vazamentos: a maldição brasileira da democracia seletiva

O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de uma condução coercitiva para prestar depoimento e de um mandado de busca e apreensão em sua residência, nesta terça (21), pela Polícia Federal em São Paulo. As ações foram autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro. Guimarães, que se posiciona à esquerda, antecipou em sua página a operação na qual Lula foi alvo de uma condução coercitiva em março do ano passado.
Em nota, a Justiça Federal do Paraná afirmou que ele ''é um dos alvos de investigação de quebra de sigilo de investigação criminal no âmbito da Operação Lava Jato, ocorrida antes mesmo de buscas e apreensões''. E diz que ele faz ''propaganda político partidária'', não jornalismo.
''Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. A proteção constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma'', diz a nota, que dá margem a muitas interpretações.
Isso foi uma resposta à acusação feita pelo advogado de Guimarães de que a Polícia Federal queria saber, no depoimento, quem era a fonte de informação usada por ele.
Com a queda da obrigatoriedade de diploma para exercício da profissão, a discussão sobre o que faz de uma pessoa um jornalista torna-se pantanosa e, não raro, subjetiva. Além disso, se alguém, neste momento de crise do modelo de negócio de nossa profissão e, portanto, de sua própria natureza, conseguir explicar o que é jornalismo sem poréns e entretantos, ganha uma trufa.
E mesmo que esse debate levasse a algum lugar, a Constituição Federal ainda asseguraria a não-jornalistas o mesmo direito ao sigilo de fonte.
De acordo com Eloisa Machado, professora da FGV Direito SP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta, ''o sigilo de fonte é protegido constitucionalmente de maneira bastante ampla, não havendo restrição sequer à profissão de jornalista''. Esse direito é tratado no artigo 5o, que versa sobre garantias fundamentais.
''Pelo contrário, em seu artigo 220, a Constituição explica que a manifestação do pensamento, da expressão e da informação, sob qualquer forma ou veículo não sofrerão qualquer restrição'', afirma Machado. Ou seja, a Polícia e a Justiça, caso realmente quisessem descobrir de onde veio o vazamento, deveria encontrar outras formas de investigação.
O blog de Eduardo Guimarães não desperta a simpatia de parte dos colegas jornalistas. Mas nem precisaria, pois o que está em discussão aqui não é ele, seu estilo ou orientação política, mas a liberdade de expressão. Pois o sigilo de fonte é uma das pedras fundamentais de nossa cidadania, ainda mais em casos que envolvem divulgação de informações de interesse público. E não deveria ser questionado pela autoridade policial.
Desconheço as razões que levaram o juiz Sérgio Moro a autorizar esse expediente. Muitos menos a razão de uma nota divulgada pela Justiça Federal que relativiza garantias fundamentais – afinal, uma luta contra a corrupção que passe por cima de direitos básicos está equivocada na origem.
Pelos relatos das grandes redações de veículos de São Paulo, Rio e Brasília, conseguiu-se a proeza de deixar muitos colegas jornalistas, dos mais diferentes matizes políticos, bastante insatisfeitos com esse questionamento público do direito à proteção da fonte.
Por fim, a história da Operação Lava Jato é uma história de vazamentos. Informações que, divulgadas pela imprensa aos poucos e com ênfase em determinados personagens, foram construindo uma narrativa que aponta quem são os responsáveis pela corrupção e como funcionam as relações incestuosas entre parte das elites política e econômica do país.
Mas, por conta da seletividade nos vazamentos e seus desdobramentos, não temos a história inteira e talvez nunca tenhamos.
Vazamentos que caibam dentro de uma narrativa não costumam ser punidos ou questionados. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por exemplo, reclama de parte deles. De outros, não.
O então ministro da Justiça Alexandre de Moraes antecipou uma operação da PF no âmbito da Lava Jato em uma palestra para simpatizantes em Ribeirão Preto (SP). Criticado na época, ele não é mais ministro da Justiça. Foi promovido a integrante do Supremo Tribunal Federal.

O ideal, claro, seria que não ocorressem vazamentos, porque a seletividade, mesmo se fosse feita com a melhor das intenções (o que, por sua própria natureza, não é verdade), vai roendo nossas instituições democráticas. Coletivas à imprensa, que entreguem a informação mais completa possível, são saídas mais desejáveis. Mas, com isso, a construção da narrativa seria outra, incontrolável. E, da mesma forma, a longevidade da Lava Jato. E, quiçá, a história recente do país.

Fonte: uol

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Quem sou eu

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Tutoiense nato, professor de Geografia da rede municipal e particular de ensino em Tutóia e Paulino Neves, Licenciado em Geografia pela UESPI e Pós Graduado em Educação Ambiental pelo IESF, Pós Graduado em Gestão Pública Municipal, UEMA, 2016. Este blog é um blog de reportagens de acontecimentos e também de publicação de imagens (fotos). Sou um apaixonado por fotos. Nascido em 1980. Fui presidente de Associação de Moradores do povoado Bezerro (Tutóia-MA). Atualmente estou presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia, Paulino Neves e Santana do MA. Milito em ações sociais nesses municípios.