Cerca de 17 milhões de crianças
até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária
– vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que
apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%,
respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal
igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em
situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é
inferior a 25% do salário mínimo.
Os dados fazem parte do relatório Cenário
da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da
situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito
utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta quarta edição, a publicação
reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil,
saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma
série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no
Congresso Nacional.
“Nesta edição, além de retratar a
situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da
Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais
proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os
respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e
proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa
Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.
Violência
Um dos temas abordados no
documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo,
10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o
que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de
80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste
concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma
de fogo.
A publicação também mostra que 153
mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao
Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a
casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%),
violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).
Trabalho infantil
Com base em dados oficiais, o
documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias.
Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de
trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil
crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento
de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.
O universo de crianças e
adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015.
Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre
na Região Sul.
O estudo mostrou também dados mais
positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em
2014 para 30,4% em 2015 - ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo
Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.
Os dados completos podem ser
vistos no site www.observatoriocrianca.org.br
Fonte: ebc.com.br
Edição: Graça
Adjuto
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