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Desde 2013, a quantidade de presos provisórios tem
crescido no Brasil. No país, a cada 10 encarcerados, 4 são presos sem
condenação. No Maranhão, 58 a cada 100 presos aguardam na prisão o julgamento
dos seus processos.
Com estes números o Estado ocupa o 4º lugar no
ranking de presos provisórios no Brasil, ficando acima da média nacional e
atrás apenas do Ceará (65,8 %), Sergipe (65,1 %) e Amazônia (64,4 %).
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a
lentidão desses julgamentos traz sérias consequências para o sistema carcerário
e resolução dos casos. Segundo Rafael Silva, presidente da Comissao de Direitos
Humanos da OAB, dentre as consequências estão a superlotação das penitenciárias
do Estado, o efetivo cumprimento de uma pena definitiva e alto custo no
encarceramento.
“A morosidade dos julgamentos é um fator que afeta
tanto a pessoa que está sendo acusada, porque efetivamente não vê uma conclusão
de seu processo, quanto a sociedade, porque se a pessoa vier a ser condenada,
ela poderia continuar presa; e se houver excesso de prazo à condenação, ela tem
o direito de ser solta", afirmou Rafael.
Ainda segundo Rafael Silva, a quantidade de
Defensorias Públicas no Estado também é determinante para a lentidão no
julgamento desses processos e a consequente soltura de presos. Dados da Defensoria
Pública do Maranhão mostram que apenas 39 das 132 comarcas do Maranhão contam
com unidades de atendimento da Defensoria Pública.
"É determinante especialmente quando se trata
de população carcerária, que são, em sua larga maioria, presos pobres que não
têm condições de contratar um advogado. Daí a importância da atuação da
defensoria", declarou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão ,
Joaquim Figueiredo, reconheceu a demora no julgamento de alguns processos e
informou que um dos objetivos da atual gestão é aumentar o efetivo do
judiciário para acelerar a resolução dos casos na justiça.
"Novos juízes já assumiram. Eu tenho mantido
contato com o Governador e o Presidente da Assembléia no sentido de nós
viabilizarmos um poder judiciário célere. Portanto, não é só julgar, é julgar e
fazer cumprir as nossas decisões", afirmou Joaquim.
Casos recentes
Recentemente, dois acusados de envolvimento no
assassinato do jornalista Décio Sá foram soltos pela justiça. A liberdade
concedida a "Júnior Bolinha" e Gláucio Alencar aconteceram cinco anos
depois do assassinato do jornalista. Júnior Bolinha vai responder ao processo
em liberdade, enquanto Gláucio cumpre prisão domiciliar.
"Júnior Bolinha" foi posto em liberdade
por excesso de prazo, ou seja, quando a permanência na prisão excede o tempo
determinado pela lei para o caso ser julgado. Este ano, ele chegou a ter dois
pedidos de soltura negados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior
Tribunal de Justiça.
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